Termos de Uso e Política de Privacidade do Aplicativo Conta Aí, Mana

Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo Conta Aí, Mana, você concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize o aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Conta Aí, Mana é uma aplicação destinada a informar adolescentes e adultos sobre questões relacionadas à saúde íntima feminina, oferecendo vídeos educativos sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), dicas de higiene pessoal, cálculo de Índice de Massa Corporal (IMC) e um calendário menstrual. Todos os dados inseridos no calendário menstrual são armazenados exclusivamente no dispositivo do usuário, sem transmissão para terceiros.

3. Registro

Para utilizar algumas funcionalidades do Conta Aí, Mana, pode ser necessário fornecer informações pessoais, como nome e e-mail. Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de registro, se aplicável.

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos de Uso. É proibido:

• Utilizar o aplicativo para fins fraudulentos ou ilegais.
• Interferir no funcionamento do aplicativo ou tentar acessar sistemas sem autorização.
• Compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole os direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e os materiais disponíveis no Conta Aí, Mana, incluindo, mas não se limitando a textos, vídeos, gráficos, logotipos e software, são de propriedade do Conta Aí, Mana ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

O Conta Aí, Mana não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequente decorrente do uso ou da incapacidade de usar o aplicativo. As informações fornecidas no aplicativo são apenas para fins educacionais e não substituem a consulta a profissionais de saúde.

7. Modificações nos Termos

O Conta Aí, Mana reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças serão notificadas aos usuários por meio do aplicativo ou por e-mail e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de provisões legais.

9. Contato

Para quaisquer questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@contaaimana.com.

Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Conta Aí, Mana coleta, usa e protege suas informações pessoais ao utilizar nosso aplicativo. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir a segurança dos seus dados.

2. Informações Coletadas

Coletamos apenas as informações fornecidas diretamente por você, como:

• Dados fornecidos no calendário menstrual (armazenados exclusivamente no seu dispositivo).
• Informações de registro, como nome e e-mail, se aplicável.

Também coletamos automaticamente informações técnicas, como:

• Endereço IP, tipo de dispositivo e sistema operacional.
• Dados de uso do aplicativo, como páginas visitadas e tempo de uso, para fins de análise e melhoria do serviço.

3. Uso das Informações

Utilizamos as informações coletadas para:

• Fornecer e melhorar os serviços do aplicativo, incluindo o calendário menstrual e o cálculo de IMC.
• Analisar o uso do aplicativo para otimizar a experiência do usuário e desenvolver novos recursos.
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço, como atualizações ou notificações, quando aplicável.

4. Compartilhamento das Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou por ordem judicial.
• Com fornecedores de serviços técnicos que nos auxiliam na operação do aplicativo, os quais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.

Os dados inseridos no calendário menstrual permanecem exclusivamente no seu dispositivo e não são transmitidos para nossos servidores ou terceiros.

5. Segurança das Informações

Implementamos medidas de segurança robustas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia de dados, quando aplicável, e práticas recomendadas de segurança digital.

6. Retenção das Informações

Retemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou conforme exigido por lei. Os dados armazenados localmente no seu dispositivo (como os do calendário menstrual) permanecem até que você os exclua manualmente.

7. Direitos dos Usuários

Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@contaaimana.com. Observe que os dados do calendário menstrual são armazenados localmente e podem ser gerenciados diretamente no seu dispositivo.

8. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Notificaremos você sobre quaisquer alterações por meio do aplicativo ou por e-mail, e a nova política entrará em vigor imediatamente após a publicação.

9. Menores de Idade

O Conta Aí, Mana é destinado a adolescentes e adultos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se você acredita que coletamos informações de um menor sem autorização, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas apropriadas.